Integridade nas ações

A parte leste da República Democrática do Congo (RDC) há muito tem sido o local de uma das piores crises humanitárias do mundo, e o conflito permanece. A receita da mineração e comercialização ilegal de recursos naturais da RDC foi explorada para financiar o conflito armado, e sérios abusos aos direitos humanos estão ligados àquele conflito e às minas para certos minérios, agora conhecidos como conflict minerals.

Sob a Lei Dodd-Frank nos Estado Unidos, os seguintes minerais e seus derivados são definidos como conflict minerals:
1. Columbita-tantalita (Coltan) - refinado em tântalo (Ta)
2. Cassiterita - refinado em estanho (Sn)
3. Wolframita - refinado em tungstênio (W)
4. Ouro (Au)

Eles também são conhecidos como 3TG (Estanho, Tântalo, Tungstênio e Ouro).

Em agosto de 2012, a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos emitiu suas regras finais com relação aos "conflict minerals" conforme definido e exigido pela seção 1502 da Reforma Wall Street e Lei de Proteção ao Consumidor Dodd-Frank.

A seção conflict minerals da Lei Dodd-Frank concentra-se no fornecimento de tântalo, tungstênio, estanho e ouro de origem na República Democrática do Congo e nos países vizinhos. A finalidade da Lei é reduzir a violência na região financiada pela exploração das atividades de mineração e comercialização.

Empresas listadas no NYSE (inscritas no SEC) precisarão divulgar o uso e a origem dos conflict minerals. As empresas devem fazer uma determinação razoável caso os produtos envolvam os materiais especificados da região.  Para mais informações da regra Final da lei Dodd-Frank e o Resumo, seguem os links abaixo:

• Lei Dodd-Frank – Regra Final
• Resumo da Regra Final

A ABB empenha-se em ser um bom cidadão corporativo. Estamos comprometidos em garantir saúde, segurança e proteção às pessoas que entram em contato com nossos produtos e negócios, e exigimos altos padrões sociais, ambientais e de direitos humanos dentre nossos fornecedores. Como parte do comprometimento da ABB e como está na Política ABB sobre os conflict minerals, estamos trabalhando para estabelecer sistemas de gestão fortes para cumprir com as obrigações de relatório. Para fazer isso, definimos um grupo de requisitos para nossos fornecedores. Em particular, os fornecedores precisam:

• Trabalhar para garantir que não haja conflict minerals originários das Minas de Conflito em produtos fornecidos para a ABB.
• Cumprir com o Codigo de Conduta do Fornecedor da ABB.
• Seguir as etapas necessárias para demonstrar que qualquer conflict minerals contido nos produtos fornecidos para a ABB não são originários das minas que apoiam ou financiam o conflito na República Democrática do Congo e nos países vizinhos.
• Estender a busca por sua cadeia de suprimentos, se necessário, para determinar a origem dos minerais especificados.

A vontade de nossos fornecedores em cumprir com essa iniciativa será um fator em nossas decisões futuras de fornecimento.

Será solicitado que todos os fornecedores da ABB unam-se aos esforços para identificar caso conflict minerals estejam sendo usados ou fornecidos para a ABB e, se estiverem, identificar o país de origem.

Para melhor compreensão dos requisitos da ABB, os fornecedores são fortemente encorajados a revisar o seguinte material:

Guia para complementar Modelo de Resposta do Fornecedor (pdf em inglês)